Leis

Li na semana passada no El País que o Congresso peruano pretende eliminar 20 000 leis que consideram actualmente obsoletas, pelo que, apenas cerca de 5 000 leis constarão no seu ordenamento jurídico. E, meus amigos, prevê-se que o Peru fará esta imensa revisão em apenas quatro meses. Fantástico!

Em Portugal isso seria impensável e, desde logo, porque não há consenso quanto ao número e à qualidade das leis. Há quem diga que temos excesso de legislação e há quem garanta que em muitas áreas existe um vazio legislativo.

Admito que haja leis que não sejam absolutamente necessárias e outras que são manifestamente inúteis e que só vieram à luz do dia porque alguém tinha que apresentar serviço. Leis que foram muito bem pensadas, por certo, mas que na realidade para nada servem.

Mas, reparem, este não é um problema exclusivamente português como podem ver a seguir, onde leis aparentemente inúteis permanecem em vigor há anos e anos, não vá o diabo tecê-las.

No Reino Unido

- É proibido morrer-se no Parlamento, sob pena de ser detido;
- É permitido matar um escocês nos muros da antiga cidade de York. Mas somente com arco e flechas!

Nos Estados Unidos

- Em Nova Orleans, Louisiana, é ilegal amarrar um jacaré a uma bomba de incêndio;
- No Kansas, se dois comboios se encontrarem na mesma linha devem parar e nenhum deles pode prosseguir sem que o outro tenha passado;

Em França

- A cidade de Chateauneuf-du-Pape, famosa por seus vinhos, proibiu, em 1954, que discos voadores pousassem sobre suas vinhas. Caso isso acontecesse, o "veículo" deveria ser imediatamente recolhido para um depósito. A medida, que obteve sucesso em afastar os OVNIs, foi revogada poucos anos depois.

São apenas alguns exemplos de leis completamente absurdas, excêntricas e ridículas que fazem ou fizeram parte da legislação de alguns países. Leis que não têm qualquer utilidade e que, na maioria dos casos, não são nem nunca foram exequíveis.

E depois não digam, como tantas vezes se ouve, frases do género “Uma lei como esta, só em Portugal!”