Afinal, já nem do Presidente podemos falar mal ...

Toda a gente conhece aquele texto (originário do Brasil mas perfeitamente adaptável ao nosso país) que tem corrido pela net e que diz mais ou menos o seguinte:

"Na época da ditadura podíamos namorar dentro do carro sem o perigo de sermos mortos por bandidos. Mas, não podíamos falar mal do presidente.

Podíamos comprar armas e munições à vontade, pois o governo sabia quem era o cidadão de bem, quem era o bandido e quem era o terrorista. Mas, não podíamos falar mal do Presidente.

Podíamos namorar a recepcionista sem correr o risco de sermos processados por assédio sexual”. Mas, não podíamos falar mal do Presidente.

Não usávamos eufemismos hipócritas para fazer referências a raças, credos ou preferências sexuais e não éramos processados por discriminação. Mas, não podíamos falar mal do presidente.

Podíamos tomar nossa redentora cerveja no fim do dia de trabalho para relaxar e dirigir o carro para casa, sem o risco de sermos jogados à vala da delinquência, sendo preso por estar “alcoolizado”. Mas, não podíamos falar mal do Presidente.

Podíamos ir a um bar, em qualquer bairro da cidade, de carro, de autocarro, de bicicleta ou a pé, sem nenhum medo de sermos assaltados, sequestrados ou assassinados. Mas, não podíamos falar mal do presidente.

Hoje, em liberdade, a única coisa que podemos fazer … é falar mal do presidente!"

　

Afinal, parece que já nem do Presidente podemos falar mal ... que o diga Miguel Sousa Tavares que, numa entrevista ao Jornal de Negócios, se deixou levar pelo entusiasmo (e se calhar pela revolta) e afirmou:

"Beppe Grillo? 'Nós já temos um palhaço. Chama-se Cavaco Silva'".

 

Excedeu-se, como o próprio já reconheceu publicamente, em ofender a figura do Presidente da República ("Acho que o Presidente e o Ministério Público têm razão, reconheço que não devia ter dito aquilo. Fui atrás da pergunta", disse.

Entendo, por isso, que as suas palavras justifiquem a instauração de um processo. No entanto, muitos entenderão que o cidadão Cavaco Silva tem feito muito pouco para merecer o respeito que é devido ao Presidente da República. Até por que, neste caso, percebe-se claramente que o "insulto" de Sousa Tavares ao chamar-lhe palhaço, foi, naturalmente, proferido em "sentido político" e directamente à pessoa de Cavaco, não do Presidente.

O que espero é que nesta democracia que, às vezes, mostra tantas fragilidades, se torneie o artigo 328.º do Código Penal (prática do crime de Ofensa à honra do Presidente da República) e prevaleça o bom-senso. E que, já agora, se tenha em devida conta o equilíbrio necessário entre o direito da protecção do bom-nome defendida pelo Código Civil e a liberdade de expressão consignada na Constituição.